STJ deve julgar nesta terça-feira processo mais antigo do país, que já dura 123 anos

Quarta Turma do tribunal deve analisar disputa entre a família imperial brasileira e a União sobre quem é o proprietário do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (27) o processo mais antigo em tramitação do país. São 123 anos entre decisões e recursos de uma ação que chegou ao Judiciário em 1895, trazida pela princesa Isabel.

A disputa entre a família imperial brasileira e a União trata do Palácio Isabel, hoje Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras, Zona Sul da cidade.

O processo foi iniciado pela princesa Isabel de Orleans e Bragança para reaver a posse do imóvel, onde foi morar depois do casamento com o príncipe Gastão de Orleans, Conde d'Eu.

A princesa, que assinou a Lei Áurea, abolindo a escravidão em 1888, residiu no palácio até que a família real seguiu para o exílio após a Proclamação da República, em 1889.

A União afirma que o bem foi usado apenas como habitação e incorporado ao patrimônio da nação com o fim da monarquia, por meio de decreto em 1891.

Ao longo dos anos, as novas gerações da família imperial continuaram o processo por meio de recursos, inclusive em tribunais já extintos.

O julgamento de dois deles está marcado para ocorrer nesta terça-feira na Quarta Turma do STJ. Em setembro, também estava prevista a análise da ação, mas o caso foi adiado.

Fonte: 'G1.com.br

Publicado em 26/11/2018